A presente declaração refere-se ao cumprimento dos requisitos de acessibilidade previstos no Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho.
Estado de conformidade
Este sítio web foi desenvolvido em conformidade com as normas WCAG 2.1 nível AA e está em processo de obtenção do Selo de Usabilidade e Acessibilidade da Agência para a Modernização Administrativa (AMA).
Conteúdos acessíveis
Foram seguidos os 10 aspetos críticos de acessibilidade funcional definidos pela AMA:
- Estrutura semântica clara com títulos hierarquizados (H1 a H6)
- Contraste de cor que cumpre o nível AA das WCAG 2.1
- Navegação completa através do teclado
- Skip links para saltar conteúdos repetitivos
- Textos alternativos em imagens com conteúdo informativo
- Identificação clara da língua em cada página
- Formulários com labels associados e mensagens de erro descritivas
- Tabelas com cabeçalhos identificados
- Mapas com alternativas em texto (morada e link para OpenStreetMap)
- Tipografia legível e dimensionável até 200% sem perda de funcionalidade
Conteúdos não acessíveis
Alguns documentos PDF disponibilizados no arquivo de transparência poderão não estar totalmente acessíveis por provirem de digitalização de originais. A junta de freguesia compromete-se a disponibilizar, mediante pedido, versões alternativas em formato acessível.
Compromisso
A Junta de Freguesia compromete-se a melhorar continuamente a acessibilidade deste sítio, capacitando a sua equipa e prestadores de serviços para a importância da inclusão digital.
Feedback e contacto
Se encontrar barreiras de acessibilidade neste sítio, contacte-nos através de [email institucional] ou pelo telefone [telefone]. A junta responderá em prazo útil.
Mecanismo de reclamação
Caso não obtenha resposta satisfatória à sua observação, pode dirigir uma reclamação à AMA — Agência para a Modernização Administrativa, entidade nacional responsável pela monitorização do cumprimento dos requisitos de acessibilidade.
Preparação da declaração
Esta declaração foi preparada com base numa autoavaliação realizada com recurso ao validador automático AccessMonitor da AMA.
Última actualização: 21 de maio de 2026